COMO
FUNCIONA
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO FNPP
O Fórum Nacional tem basicamente três instâncias fundamentais: plenárias nacionais, coordenação nacional e a secretaria nacional.
Plenária Nacional é a instância máxima do FNPP. As Plenárias do FNPP serão realizadas todos os anos, para debater temas relacionados à participação popular e às definições políticas do FNPP.
O Fórum Nacional tem basicamente três instâncias fundamentais: plenárias nacionais, coordenação nacional e a secretaria nacional.
Plenária Nacional é a instância máxima do FNPP. As Plenárias do FNPP serão realizadas todos os anos, para debater temas relacionados à participação popular e às definições políticas do FNPP.
Suas atribuições são:
- Definição das prioridades políticas, do Plano de Ação e outras diretrizes gerais do FNPP;
- Votação pelas organizações / movimentos / fóruns / redes / articulações associadas(os) das questões organizativas do FNPP, quando necessário;
- Escolha da coordenação nacional, definido o número de seus membros;
- Atualização da Carta de Princípios;
- Referendar ou não as novas associadas;
Aprovação de desfiliação de organizações / movimentos / fóruns / redes / articulações, se necessário;
A Plenária Nacional é composta pelas organizações / movimentos / fóruns / redes / articulações e pessoas físicas associadas (os). Tem direito a voto somente as organizações / movimentos / fóruns / redes / articulações associadas (os).
A Coordenação Nacional é instância reflexiva e de direção do FNPP. A coordenação nacional é formada por organizações / movimentos / fóruns / redes / articulações associados (as) ao FNPP, eleitas em plenária nacional com mandato de dois anos.
Suas atribuições são:
a) cumprir e fazer cumprir as deliberações da Plenária Nacional;
b) representar o FNPP sempre que necessário;
c) escolher a organização / movimento que cumprirá o papel de secretaria nacional;
d) aceitar ou não o pedido de associação ao FNPP, sendo que esta decisão tem que ser referendada na próxima Plenária Nacional.
A Coordenação Nacional se regerá pelo princípio da colegialidade, devendo adotar o consenso como forma de tomada de decisões e a divisão do trabalho a ser executado.
Caberá a cada organização / movimento eleita (o) na plenária nacional designar oficialmente o(s) seu(s) representante(s) para a Coordenação.
Só poderão se candidatar à Coordenação Nacional, organizações / movimentos / fóruns / redes / articulações que façam parte do FNPP como associada (o), no mínimo há um ano.
- A Coordenação Nacional reunir-se-á, no mínimo, três vezes por ano.
- Para manutenção dos gastos ordinários, as organizações / movimentos / fóruns / redes / articulações que compõem a Coordenação Nacional arcarão com os gastos.
A Secretaria Nacional é de responsabilidade de uma das organizações / movimentos / fóruns / redes / articulações da Coordenação Nacional. Tem mandato de um ano, podendo ser prorrogado.
Suas atribuições são:
- facilitar a operacionalização das atividades da Coordenação Nacional;
- atualizar o cadastro das organizações / movimentos / fóruns / redes / articulações e pessoas físicas associadas;
- registrar e manter atualizados os documentos do FNPP fazer a comunicação externa do FNPP;
- manter a comunicação com as associadas do FNPP.
- Definição das prioridades políticas, do Plano de Ação e outras diretrizes gerais do FNPP;
- Votação pelas organizações / movimentos / fóruns / redes / articulações associadas(os) das questões organizativas do FNPP, quando necessário;
- Escolha da coordenação nacional, definido o número de seus membros;
- Atualização da Carta de Princípios;
- Referendar ou não as novas associadas;
Aprovação de desfiliação de organizações / movimentos / fóruns / redes / articulações, se necessário;
A Plenária Nacional é composta pelas organizações / movimentos / fóruns / redes / articulações e pessoas físicas associadas (os). Tem direito a voto somente as organizações / movimentos / fóruns / redes / articulações associadas (os).
A Coordenação Nacional é instância reflexiva e de direção do FNPP. A coordenação nacional é formada por organizações / movimentos / fóruns / redes / articulações associados (as) ao FNPP, eleitas em plenária nacional com mandato de dois anos.
Suas atribuições são:
a) cumprir e fazer cumprir as deliberações da Plenária Nacional;
b) representar o FNPP sempre que necessário;
c) escolher a organização / movimento que cumprirá o papel de secretaria nacional;
d) aceitar ou não o pedido de associação ao FNPP, sendo que esta decisão tem que ser referendada na próxima Plenária Nacional.
A Coordenação Nacional se regerá pelo princípio da colegialidade, devendo adotar o consenso como forma de tomada de decisões e a divisão do trabalho a ser executado.
Caberá a cada organização / movimento eleita (o) na plenária nacional designar oficialmente o(s) seu(s) representante(s) para a Coordenação.
Só poderão se candidatar à Coordenação Nacional, organizações / movimentos / fóruns / redes / articulações que façam parte do FNPP como associada (o), no mínimo há um ano.
- A Coordenação Nacional reunir-se-á, no mínimo, três vezes por ano.
- Para manutenção dos gastos ordinários, as organizações / movimentos / fóruns / redes / articulações que compõem a Coordenação Nacional arcarão com os gastos.
A Secretaria Nacional é de responsabilidade de uma das organizações / movimentos / fóruns / redes / articulações da Coordenação Nacional. Tem mandato de um ano, podendo ser prorrogado.
Suas atribuições são:
- facilitar a operacionalização das atividades da Coordenação Nacional;
- atualizar o cadastro das organizações / movimentos / fóruns / redes / articulações e pessoas físicas associadas;
- registrar e manter atualizados os documentos do FNPP fazer a comunicação externa do FNPP;
- manter a comunicação com as associadas do FNPP.
