OBJETIVOS


PROPOSIÇÕES GERAIS DO FNPP

• Criação de uma plataforma de ações comuns que expresse nossa diversidade.

• Fortalecimento dos Conselhos e das Conferências, da representação da sociedade civil e da incidência desta nesses espaços.

• Fortalecimento da organização autônoma da sociedade civil em fóruns, redes e articulações.

• Criação de mecanismos de participação e controle social sobre as decisões  da política econômica.

• Mobilização  dos diferentes sujeitos que lutam por uma sociedade democrática para produzir as bases de um novo modelo de desenvolvimento, não fracionando o econômico do social.

• Democratização e controle social sobre os meios de comunicação.

• Aperfeiçoamento dos mecanismos de democracia participativa em todas as esferas de governo, como os Orçamentos Participativos, Conferências, Conselhos.

• Qualificação dos instrumentos de consulta e participação direta dos cidadãos e cidadãs como os plebiscitos, referendos, projetos de lei de iniciativa popular e audiências públicas.

• Proposição de uma arquitetura da participação que supere a pulverização e compartimentação dos espaços de participação e a fragmentação das políticas.

• Enfrentamento dos velhos problemas criticados na democracia representativa que se repetem na democracia participativa.

• Reformulação dos mecanismos da Democracia Representativa tanto em relação ao Legislativo como ao Executivo.

• Estabelecimento de uma relação mais orgânica com a sociedade brasileira que não se encontra organizada em estruturas associativas, o que pressupõe criar uma alternativa para os não-incluídos.

• Utilizar novas metodologias, através de diversas linguagens, nas práticas de educação para a cidadania.