PLATAFORMA DA REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO - 2006

Construindo a plataforma dos movimentos sociais para a Reforma Política no Brasil

Os debates sobre a reforma política, em que pese os distintos momentos de ascenso e descenso do debate no Congresso, Governo federal e mídia,tem tido um marco comum: a ênfase, quando não a redução exclusiva do debate, à uma reforma da legislação eleitoral e dos partidos.

A construção de uma sociedade democrática exige entretanto uma reforma política ampla que expanda a democracia, nas suas distintas possibilidades: direta, representativa e participativa. Entendemos como essencial a questão da democratização da informação e da comunicação assim como a transparência no poder judiciário.  É com este escopo que, movimentos sociais, redes, foruns e ongs, vem construindo, desde 2005, uma proposta de Reforma Política.

Esta proposta está agora, em sua primeira sistematização, pós seminários no Forum Social Brasileiro, colocada para ampla consulta e debate nacional nos espaços de participação das redes, foruns, movimentos sociais, populares e sindical.

Os resultados deste ciclo de debates, a serem sistematizados ao final do ano, dependerão entretanto da adesão alcançada pela proposta e de sua ampla difusão. Convocamos por isto ao engajamento nesta iniciativa: promovendo espaços de debates da proposta e difundindo a iniciativa nos mais diversos meios de comunicação a nosso alcance. 

No final de novembro , na cidade de Salvador, realizaremos um seminário com o objetivo de sintetizar em uma plataforma política todas as propostas apresentadas, assim como definir novas estratégias de atuação. Por enquanto, nossa intenção é, no início de 2007, fazer uma grande pressão sobre o novo Congresso Nacional e o poder Executivo Federal para que os itens dessa plataforma sejam considerados no processo de reforma política.


AGENDA DE DEBATES E SEMINÁRIOS

* Agosto, setembro, outubro: debates regionais/estaduais/por entidades com tirada de representantes (ate 3) para o encontro nacional.
* Até 6 de novembro: enviar relatórios dos debates, para: moroni@inesc.org.br
* De 6 de novembro a 22 de novembro: preparação da síntese dos debates.
* 23 e 24 de novembro: encontro em Salvador (local a confirmar)

ROTEIRO PARA DISCUSSÃO

Cada estado/região debate o texto da melhor forma possível, em um ou mais encontros.
Sugerimos que o documento seja lido e debatido e que seja feito um relatório da discussão, procurando destacar:

1) dúvidas e questionamentos e
2) complementações e supressões de propostas, dentro de cada eixo.

Informamos também que estamos procurando recursos para o encontro nacional (para custear representantes dos debates nos estados). Mas não teremos recursos para os encontros regionais/estaduais. Contamos que cada entidade ou articulação possa se envolver, da melhor forma possível, neste processo, mobilizando seus próprios recursos.

MAIS INFORMAÇÕES E CONTATOS

Mais informações e textos suplementares (seguem ao fim da desta carta) se encontram no site

www.participacaopopular.org.br

Contatos: José Antonio Moroni (moroni@inesc.org.br), Ana Claudia Teixeira (anaclaudia@polis.org.br), Michelli Prazeres (michelleprazeresc@yahoo.com), Cassio França (cassio@fes.org.br).


Saudações democráticas,

  • ABONG - Associação Brasileira de ONGs
  • AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras
  • AMNB - Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
  • Campanha Nacional pela Educação
  • Comitê da escola de governo de São Paulo da campanha em defesa da republica e da democracia
  • CEAAL - Conselho Latino Americano de Educação
  • FAOR - Fórum da Amazônia Oriental
  • FBO - Fórum Brasil do Orçamento
  • FES - Fundação Friedrich Ebert)
  • FNRU - Fórum Nacional da Reforma Urbana
  • FNPP - Fórum Nacional de Participação Popular
  • Fórum de reflexão política
  • Inter-redes Direitos e Política
  • Intervozes
  • Movimento pró-reforma política com participação popular
  • Observatório da Cidadania
  • PAD - processo de dialogo e articulação de agencias ecumênicas e organizações brasileiras
  • Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
  • REBRIP - Rede pela Integração dos Povos
  • Rede Feminista de Saúde


 Textos de Referência
   
    Indicação de Livros
  • "Reforma Política no Brasil”. Org.: Fátima Anastásia e Leonardo Avritzer, Ed. UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)