SEMINÁRIO
NACIONAL - Plataforma da Reforma Política
Informe sobre as atividades do Seminário Nacional - 23 e 24 de nevembro de 2006
Construindo
a
plataforma dos movimentos sociais para a reforma do sistema
político
no Brasil
Ficha de
inscrição
Cartilha da Plataforma da Reforma
do Sistema Político Brasileiro
Data: 23 e 24 de novembro de 2006
Local: Ação Educativa
Rua General Jardim, 660
Vila Buarque - São Paulo
Fone: 11 3237 2122
1. Histórico do processo
Desde o ano 2005 que um conjunto de
organizações/movimentos/redes/foruns/articulações
vem discutindo e
construindo uma plataforma da reforma do sistema
político. A
plataforma (anexo) , que esta em debate,
é composta de cinco eixos:
1 - Fortalecimento da democracia direta;
2 - Fortalecimento da democracia participativa;
3 - Aprimorando a democracia representativa: sistema eleitoral e
partidos políticos
4 - Democratização da
informação e da comunicação;
5- Transparência no Poder
Judiciário
O nosso próximo passo,
após a realização de
vários encontros
regionais, municipais e estaduais, é a
realização do Seminário
Nacional nos dias 23 e 24 de novembro para discutir
a plataforma e
pensar as futuras estratégias.
2. Objetivos do Seminário
Objetivo Geral: Ampliar o processo de
sensibilização e formação
de
sujeitos sociais/políticos, fortalecendo a
construção de estratégias
de intervenção da sociedade civil para
implementação da Plataforma da
Reforma do Sistema Político Brasileiro.
Objetivos específicos:
1-
Compartilhar o processo de construção da
Plataforma da
Reforma do Sistema Político Brasileiro com outros sujeitos
sociais,políticos no pais;
2- Debater
propostas de Reforma Política existentes no Brasil
priorizando às em tramitação no
Congresso Nacional;
3- Destacar
desafios e consensos no conjunto das propostas da
sociedade civil organizada para a reforma e
fortalecimento do
Sistema Político Brasileiro;
4- Definir
ações e
estratégias para ampliação das
relações com
outros sujeitos políticos e
intervenções no
processo de construção da
Reforma do Sistema Político no Brasil.
3. Programação
Dia 23
de novembro de 2006.
8.30 hs - Credenciamento e entrega de material
9.00 hs – Apresentação dos/as
participantes
9.30 hs – Recuperando e compartilhando o processo
10.15 Hs - Debates por eixos com especialistas
10.30 hs - Eixos 1 e 2: Democracia Direta e Participativa
Debatedor:
Leonardo Avritzer; a confirmar
11.00 hs - Debates
12:30 – 14hs – Almoço
14:00 hs - Eixo 3: Democracia Representativa
Debatedor: Luciano Santos
14:30 hs – Debates
16:00 hs – Intervalo
16:15 hs - Eixo 4: Comunicação
Debatedor; Bia Barbosa
18:30 – Encerramento do dia
24 de
novembro de 2006
8:45 hs - Eixo 5: Judiciário
Debatedor: Juiz Marlon Jacinto Reis
9:30 hs - Debates
11:00 hs - Planejamento de estratégias para a
continuidade do processo
11:15 – 13:15hs - Trabalho em 5 grupos por eixo
13:15 – 14:30 hs – Almoço
14:30 – 15:45 - Apresentação dos grupos
16hs – 18:00 hs - Consensuar estratégias
e dividir tarefas
18: 00 hs - Encerramento
ORGANIZAÇÕES PROMOTORAS:
ABONG (Associação Brasileira de ONGs), AMB (Articulação de Mulheres Brasileiras), AMNB
(Articulação de
Mulheres Negras Brasileiras), Campanha Nacional pela
Educação, CEAAL (Conselho Latino Americano de
Educação), Comitê da Escola de Governo de
São Paulo da Campanha em Defesa da República
e da Democracia, FAOR (Fórum da Amazônia Oriental), FBO
(Fórum Brasil do Orçamento), Fórum de
Reflexão Política, FNPP (Fórum Nacional de
Participação Popular), FNRU (Fórum Nacional
da Reforma Urbana), Fundação Friedrich Ebert, Inter-redes
Direitos e Política, Intervozes, Movimento Pró-reforma
Política com Participação Popular,
Observatório da Cidadania, PAD (Processo de Diálogo
e Articulação de Agências Ecumênicas e
Organizações Brasileiras), Rede Brasil Sobre
Instituições Financeiras Multilaterais, REBRIP (Rede Pela
Integração dos Povos), Rede Feminista de Saúde